Normas e Regulamentações
Publicado por INBRAEP em 28 de outubro de 2019
É notável que ao passar dos anos alguns países obtiveram um desenvolvimento maior e mais rápido fornecendo uma melhora na qualidade de vida por meio do foco nas atividades laborais. No entanto, esta evolução veio através do abuso dos trabalhadores e por não existir leis para contribuir com a segurança e saúde dos funcionários eles eram prejudicados cada vez mais e contraiam doenças ou sofriam acidentes constantes no ambiente de trabalho.
Já que o intuito era produzir em grande escala, os trabalhadores não tinham um horário de trabalho a cumprir e eram forçados a estar em péssimas condições mesmo que exaustos. Além disso, a seleção para as atividades não levava em conta aspectos básicos para realizar as operações, as vagas eram abertas para homens, mulheres e também para crianças.
Estas circunstâncias ocasionaram o desgosto da população, que exigiram seus direitos trabalhistas para que as funções fossem realizadas prezando pela segurança e saúde dos trabalhadores. O Brasil tem uma má reputação a respeito do ambiente de trabalho, que, por imprudência, deixou diversas pessoas feridas, doentes ou mortas e isso exigiu que fossem estabelecidas leis para oferecer um local seguro que preservasse a saúde dos empregados.
Desta forma, foi elaborada a Legislação de Segurança do Trabalho que se apresenta por meio de Normas Regulamentadoras, outras leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas normas regulamentadoras e outras leis complementares surgem para melhorar a segurança, integridade física e qualidade de vida dos trabalhadores.
As Normas Regulamentadoras, também chamadas de NR, são disposições complementares ao capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho seguro e salubre, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
Desta forma, todos os trabalhadores têm direito a um trabalho seguro e saudável sendo necessário estar sempre atento aos itens fundamentais dispostos em cada norma para compreender a importância de sua aplicabilidade no ambiente de trabalho.
O INBRAEP – Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante – possui cursos profissionais que se baseiam nas Normas Regulamentadoras, fornecendo ao profissional conhecimentos sobre situações específicas que irão exigir determinadas ações com o intuito de garantir a eficiência e confiabilidade no trabalho e prevenção de possíveis riscos em situações de urgências. Para mais informações, acesse a página de cursos.
Referências
BITENCOURT, Celso Lima; QUELHAS, Osvaldo Luis. HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE SEGURANÇA.
FERREIRA, Breno Lohner et al. SEGURANÇA NO TRABALHO: UMA VISÃO GERAL. SE, 2012.
ESCOLA NACIONAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – ENIT. Secretaria de Inspeção do Trabalho. SST – Normatização. [S. l.: s. n.], 2019.
Referencial dessa publicação:
INBRAEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Brasil). . Santa Catarina: Equipe INBRAEP, . Disponível em: . Acesso em: .