Você sabe quais as responsabilidades dos envolvidos no SEP? Conforme estabelece a NR-10, a contratação de serviços de terceiros não desobriga a empresa contratante de informar sobre os perigos e adotar medidas de controle. Desta forma, é de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos aos quais estão expostos, informando sobre os procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados. Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.

Cabe aos trabalhadores:

• Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho;
• Responsabilizar-se junto com a empresa pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive quanto aos procedimentos internos de segurança e saúde; 
• Comunicar de imediato ao responsável pela execução do serviço as situações que forem consideradas de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.

Cabe às empresas:

• Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
• Instruir os empregados, por meio de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
• Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelos órgãos competentes;
• Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

O INBRAEP – Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante – possui o curso profissional de NR-10 Complementar. Neste curso, o profissional irá obter conhecimento sobre os métodos adequados de trabalho em Alta Tensão (AT), garantindo, assim, sua eficiência e confiabilidade no trabalho e prevenção de possíveis riscos em diversas circunstâncias. Para mais informações, acesse nosso curso de NR-10.

Referências 

1 – Ministério do Trabalho e Emprego. NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2004.

2 – Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v.