Você sabe como funciona o sistema de classificação de perigos de um produto químico? A NBR 14725 estabelece critérios para o sistema de classificação de perigos de produtos químicos, sendo substâncias ou misturas, com a intenção de proporcionar informações de segurança à saúde humana e ao meio ambiente. Para a classificação de perigo de uma mistura, deve-se levar em consideração os dados de ensaios já atribuídos para ela, seus ingredientes e até mesmo os dados de substâncias similares.

Métodos de ensaio e credibilidade dos dados obtidos 

A classificação de uma substância depende tanto dos critérios quanto da confiabilidade dos métodos de ensaio nos quais o critério se baseia. Haverá situações em que esta categorização será determinada por um ensaio específico, mas é importante que em todos os ensaios as condições de categorização sigam um padrão para que os resultados possam ser utilizados para outra substância química e forneçam dados válidos para definir o objeto de estudo. 

Ensaios que determinam propriedades de perigo devem ser conduzidos de acordo com princípios de Boas Práticas de Laboratório (BPL), reconhecidos internacionalmente. Tratando-se de alguns itens que se referem aos perigos, a classificação só será direta se os dados disponibilizados forem de acordo com critérios especificados nesta NBR, em outros, será necessário somente as evidências já apresentadas. 

Para que se obtenha uma avaliação de qualidade, deverão ser levadas em conta todas as informações que se refiram ao potencial de ocorrência e de efeitos entre os ingredientes da mistura. Tudo o que for feito e registrado durante esta classificação deverá ser arquivado e disponibilizado quando necessário. 

Classificação dos perigos das substâncias e misturas

 Através das propriedades toxicológicas das misturas e substâncias são estabelecidos os perigos à saúde, usando como base também as metodologias descritas no Manual de Ensaios e Critérios da ONU. Do mesmo modo, estes perigos podem ser determinados por meio de:

• Estudos epidemiológicos;
• Efeitos toxicológicos;
• Efeitos sinérgicos. 

Para classificar as misturas, poderão ser utilizados os conhecimentos toxicológicos dos ingredientes para que se faça uma estimativa da toxicidade dela ou poderá ser usado os modelos nacionais e internacionais conhecidos, como a Diretiva da Comunidade Européia, OSHA.

Classificação dos perigos à saúde humana 

Para classificar os perigos à saúde humana serão usados os valores de corte/limites de concentração dos valores de toxicidade aguda, oral, dérmica e inalatória, através da DL50 e CL50, que são obtidos por meio de ensaios com mamíferos. Esses limites determinam as substâncias e misturas em categorias de perigo que vão de um a cinco. 

Classificação dos perigos ao ambiente aquático

Tratando dos perigos que essas misturas ou substâncias podem trazer ao meio ambiente, eles devem ser avaliados por meio das propriedades ecotoxicológicas,  que preveem os efeitos da poluição dos organismos biológicos e estabelece a prevenção ou reparação de qualquer defeito prejudicial. 

Classificação dos perigos físicos 

Para os perigos físicos, não será necessário determinar as propriedades de explosividade, combustão ou inflamabilidade de uma mistura se nenhum dos seus ingredientes apresentarem tais características conforme os dados disponíveis do fabricante ou se as chances dela apresentar estes riscos for pequena, e se uma modificação em sua composição tiver bases científicas confiáveis que garantem não interferir em sua classificação. 

Em situações em que forem dispostos gases e suas misturas para a classificação, como: gases inflamáveis, aerossóis inflamáveis, gases oxidantes e gases sob pressão, poderão ser usadas informações relevantes encontradas no GHS.

A classificação das substâncias, misturas e artigos explosivos se divide desta forma:

• apresentam perigo de explosão em massa ou não;

• perigo de incêndio, com pequeno perigo de explosão ou de projeção, ou até mesmo os dois mas sem perigo de explosão em massa;

• perigo de explosão, pequeno perigo na eventualidade de ignição ou iniciação, fogo externo não deve causar uma explosão imediatamente;

• substâncias insensíveis com perigo de explosão em massa, mas em condições normais a probabilidade de iniciação ou transição de queima são pequenas;

• Artigos extremamente insensíveis, sem perigo de explosão em massa: contém substâncias detonantes que apresentam perigo de iniciação ou propagação acidental.

Vimos então, que este sistema classifica as substâncias e misturas para ter controle das informações mantendo a segurança de todos e do meio ambiente. Para que se obtenha sucesso, será necessário utilizar de métodos de ensaio de confiabilidade ou ter como ponto de partida dados já existentes e que venham de fontes seguras. Sendo assim, é separado em perigos à saúde, meio ambiente e perigos físicos, todos com seus métodos particulares para avaliar cada característica apresentada.

O INBRAEP – Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante – possui o curso profissional de NR-26 sobre Sinalização de Segurança. Neste curso, o profissional irá obter conhecimento sobre os diferentes tipos de sinalização, técnicas, e formas de prevenção de acidentes com produtos químicos que irão garantir a sua proteção em situações específicas com suas determinadas exigências, garantindo, assim, sua eficiência e confiabilidade no trabalho e prevenção de possíveis riscos em diversas circunstâncias. Para mais informações, acesse o curso de NR-26.