Você sabe como surgiu a CIPA? E sabe o por que ela é tão importante para as empresas e trabalhadores? A ideia de criar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) surgiu a partir da Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra.
No entanto, foi somente em 1921 que a Organização Internacional do Trabalho – OIT aprovou uma instrução para a criação de comitês de segurança para indústrias que tivessem em seus quadros funcionais pelos menos 25 trabalhadores. Uma das recomendações desse comitê foi a organização da comissão de segurança do trabalho em estabelecimentos industriais, que no Brasil se deu em 10 de novembro de 1944.
Em 08 de junho de 1978, foi então promulgada a Portaria nº 3.214, da CLT que aprovou e expediu 28 novas Normas Regulamentadoras, dentre elas a da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, identificada pelo código NR-5.
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Além disso, a CIPA tem a importante missão de investigar os acidentes de trabalho ocorridos na empresa. Isso é essencial para identificar os verdadeiros responsáveis e criar ações de prevenção mais efetivas para aquela situação.
Sendo assim, essa comissão deve ser composta por representantes titulares do empregador e dos empregados e seu número de participantes deve obedecer às proporções mínimas estabelecidas pela NR-5. Os representantes do empregador são designados pelo próprio, enquanto que os dos empregados são eleitos em votação secreta, representando obrigatoriamente, os setores de maior risco de acidentes e com maior número de funcionários.
O INBRAEP – Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante – possui o curso profissional da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Neste curso, o profissional irá obter conhecimento para a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, garantindo assim, sua eficiência e confiabilidade nas atividades e extinção de possíveis riscos no ambiente de trabalho. Para mais informações, acesse o curso da CIPA.
Referências
NR 05, Norma Regulamentadora 5. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
GOVERNO FEDERAL, Inspeção do Trabalho. Norma Regulamentadora – NR 5. Ministério da Economia. Brasil, 2019.
FUNDEC, Fundação Dracenense de Educação e Cultura. Como a CIPA é formada? São Paulo.
SINDSEP, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR. A IMPORTÂNCIA DA CIPA.
COSTA, Emerson. O PAPEL DA CIPA NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS.
FREIRAS, José Jorge Ferreira. CIPA: Sua importância para as empresas e funcionários. Lex Magister.
PAOLESCHI, Bruno. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Guia Prático de Segurança do Trabalho. 1ª Edição. Editora Érica. 2014.
BRITANNICA, Escola. A origem da CIPA no Brasil e no mundo. ENCICLOPÉDIA BRITÂNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA.
