Você conhece os requisitos e características da capacitação de trabalhadores em segurança e saúde no trabalho? O empregador deve promover a capacitação e o treinamento dos trabalhadores, conforme disposto em cada norma regulamentadora (NR’s).
A capacitação deve incluir treinamento inicial, periódico e eventual. Ao término dos treinamentos, previstos nas normas regulamentadoras correspondentes ao serviço, deve ser emitido certificado da capacitação contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.
O treinamento inicial deve ocorrer antes do trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado na norma regulamentadora correspondente ao serviço.
O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com a periodicidade estabelecida nas normas regulamentadoras ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.
O treinamento eventual deve ocorrer:
- Quando houver mudança nos procedimentos, nas condições ou nas operações de trabalho, e que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;
- Na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou
- Após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias.
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Referências
1 – NR-01 – Ministério do Trabalho e Emprego, MTE. Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. 01/02/2023, 03 de janeiro de 2022 – Portaria SEPRT 8.873, de 23/07/2021.
