O que é a Ficha de informações de segurança de produtos químicos – FISPQ?
Publicado por INBRAEP em 23 de outubro de 2019
Você sabe o que é a FISPQ e para o que ela serve? A ficha de informações de segurança de produtos químicos, ou FISPQ, dispõe dados sobre vários aspectos de substâncias ou misturas quanto à proteção, segurança, saúde e meio ambiente. Esta ficha fornece conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomendando medidas de proteção e ações em situações de emergência, incluindo também informações sobre o transporte, manuseio e armazenagem. A FISPQ se dispõe em diferentes seções, e seus títulos-padrão, numeração e sequência não podem ser alterados, veja a seguir como é apresentada:
Identificação: Informa o nome comercial da substância ou mistura e, quando existir, informa o código interno de identificação da substância. Também deve informar os dados do fornecedor que são: nome da empresa, endereço, número de telefone de contato e telefone de emergência.
Identificação de perigo: Descreve os perigos das substâncias indicando aspectos como sua classificação, elementos que devem ser fornecidos na rotulagem do Sistema Globalmente Harmonizado – GHS e outros perigos que não resultam em uma classificação.
Composição e informações sobre os ingredientes: Deve indicar se o produto químico é uma substância ou mistura, fazendo uma relação dos ingredientes do produto assim como identificando as impurezas e outros elementos que possam interferir na sua classificação.
Medidas de primeiros-socorros: Indica para pessoas que não possuem treinamento médico específico as ações que devem adotar durante emergências com produtos químicos. Deverá informar também, alguns casos em que seja necessário atendimento médico específico e conter subtítulos sobre efeitos imediatos para cada via de exposição.
Medidas de combate a incêndio: Se refere às medidas que devem ser tomadas no caso de incêndio provocado pela substância, indicando os meios de extinção adequados e inadequados em alguma situação envolvendo a substância ou a mistura.
Medidas de controle para derramamento de vazamento: Fornece as medidas que devem ser tomadas em caso de derramamento ou vazamento de substâncias químicas, tanto para a equipe de emergência quanto para pessoas de fora, com o objetivo de prevenir ou diminuir danos às pessoas, bens ou ao meio ambiente.
Manuseio e armazenamento: Indica práticas seguras para diminuir os perigos que o produto pode apresentar às pessoas e ao meio ambiente através das precauções no manuseio e nas condições de armazenamento seguro, como requisitos específicos para armazenamento.
Controle de exposição e proteção individual: Deve indicar as medidas de controle apropriadas para minimizar a exposição dos trabalhadores e do meio ambiente à produtos perigosos, assim como trazer informações que permitam avaliar os riscos para promover a proteção individual.
Propriedades físicas e químicas: Esta seção foca nas peculiaridades dos produtos, aprendidas através da observação e da experiência. No caso de uma mistura que não contenha esse tipo de dados, deverá ser indicado para qual ingrediente a informação está relacionada.
Estabilidade e reatividade: A “Estabilidade Química” irá definir se a mistura ou substância é estável ou instável em temperatura e pressão normais e indicar quais estabilizantes serão usados para preservar esse produto. “Reatividade” vai descrever os perigos de reatividade da substância ou mistura fornecendo dados específicos de cada uma.
Informações toxicológicas: São mais direcionadas para médicos, toxicologistas e profissionais da área de segurança do trabalho. Os detalhes devem ser feitos resumidamente, mas completos e de fácil compreensão dos efeitos toxicológicos, assim como as formas de identificar essas reações.
Informações ecológicas: Avaliam o impacto ambiental que esses produtos produzem em contato com o meio ambiente, como casos de vazamentos e também no tratamento de resíduos.
Considerações sobre destinação final: Apresentam os métodos seguros e ambientalmente aprovados para resíduos dos respectivos produtos. Caso existam regulamentações locais para a destinação dos resíduos, estas deverão ser respeitadas.
Informações sobre transporte: Disponibilizam códigos e classificações de acordo com regulamentações nacionais e internacionais diferenciadas pelos modais como: transporte terrestre, marítimo e aéreo.
Informações sobre regulamentações: Se referem às regulamentações de segurança, saúde e meio ambiente aplicáveis ao produto. Esta seção deverá citar qualquer outra informação de regulamentação que ainda não foi descrita sobre a substância ou mistura, além de atentar às regulamentações locais.
Outras informações: Irá conter alguns dados importantes e mais específicos que não tenham sido citados anteriormente, como necessidades especiais de treinamento, dados do fabricante, entre outros.
Podemos concluir que apesar da ficha de informações apresentar conhecimentos básicos sobre cada substância e mistura, ela passa por uma análise detalhada para que não ocorram situações inesperadas. Devemos lembrar que é de extrema importância que as fichas entregues estejam rigidamente atualizadas para evitar transtornos.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 14725-4. Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.
Referencial dessa publicação:
INBRAEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Brasil). . Santa Catarina: Equipe INBRAEP, . Disponível em: . Acesso em: .
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