Ficha com Dados de Segurança (FDS) Conforme GHS
Publicado por INBRAEP em 9 de fevereiro de 2024
Você sabe o que é a ficha com dados de segurança conforme orientado pelo GHS?
O papel da ficha de dados de segurança (FDS) é fornecer informações abrangentes sobre uma substância ou mistura para uso na regularização do controle químico no local de trabalho. Tanto os empregadores como os trabalhadores a utilizam como fonte de informação sobre os perigos físicos para a saúde ou para o ambiente, além de fornecer conselhos sobre precauções de segurança.
Uma FDS não se destina apenas aos usuários no local de trabalho, pois certos elementos de informação também podem ser usados por pessoas envolvidas com o transporte de mercadorias perigosas, equipes de emergência, pessoas envolvidas no uso profissional de pesticidas e consumidores comuns.
É preciso que seja elaborada uma FDS para cada substância e mistura que cumpra os critérios harmonizados de perigos. Sendo que uma autoridade competente pode exigir uma FDS para misturas que não atendam aos critérios de classificação como perigosas, mas que contenham ingredientes perigosos em determinadas concentrações. E o GHS determina quais são as informações mínimas que uma FDS deve conter e que seu conteúdo deve fornecer uma descrição clara dos dados usados para identificar os perigos.
No GHS a Ficha com Dados de Segurança, FDS, denomina-se Safety Data Sheets ou SDS. E, embora internacionalmente as leis ou regulamentos existentes sejam semelhantes em muitos aspectos, suas diferenças são significativas o suficiente para resultar em diferentes rótulos ou FDS para o mesmo produto químico em diferentes países. Por exemplo, um produto químico pode ser considerado inflamável em um país, mas não em outro; ou pode ser considerado causador de câncer em um país, mas não em outro.
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Referências
1 – NAÇÕES UNIDAS. Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS). 10. ed. New York and Geneva, 27 jul. 2023.
Referencial dessa publicação:
INBRAEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Brasil). . Santa Catarina: Equipe INBRAEP, . Disponível em: . Acesso em: .