Regras para Dirigir Ciclomotores e Motocicletas
Publicado por INBRAEP em 15 de maio de 2025
Você conhece as regras para dirigir ciclomotores e motocicletas? Muito se fala sobre as motocicletas, mas muitas vezes os ciclomotores são esquecidos quando o assunto é segurança no trânsito. Um ciclomotor é todo veículo de 2 ou 3 rodas, com motor de combustão que não exceda a 50cc, ou com motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4kW , e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50km/h.
A prática de uma condução prudente e responsável, pode reduzir muito o grande número de óbitos e lesões graves que frequentemente resultam em incapacidade permanente.
Para um condutor de motocicleta ou ciclomotor, é crucial refletir sobre essa realidade e aderir rigorosamente às regras de segurança.
Regras de segurança para condutores de motocicletas e ciclomotores:
- O uso de capacete de segurança é obrigatório tanto para quem pilota quanto para o passageiro;
- É importante complementar a proteção do corpo com o uso de luvas, calçado fechado e calças e mangas compridas;
- Manter o farol da motocicleta sempre ligado durante a condução;
- Evitar transitar entre as faixas de rolamento e deve-se utilizando o mesmo espaço de um carro;
- Deve-se manter a velocidade de acordo os limites estabelecidos para a via;
- Manter uma distância segura dos outros veículos;
- Manter sempre ambas as mãos no guidão;
- Não fazer manobras de exibicionismo;
- Em ultrapassagens, proceder pela faixa da esquerda;
- Levar em conta os pontos cegos da motocicleta e dos automóveis à volta;
- Prestar atenção no deslocamento de ar causado por ônibus ou caminhões em ultrapassagens e quando estiverem na frente ou na faixa ao lado;
- O transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas é proibido.
Regras de segurança específicas para os ciclomotores:
- O piloto de um ciclomotor deve trafegar pelo lado direito da via próximo ao meio fio, salvo quando existir acostamento ou uma faixa de rodagem específica para este tipo de veículo;
- Ciclomotores são proibidos de transitar em vias de alta velocidade e calçadas urbanas;
- O condutor deve possuir uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) com categoria ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), ou CNH com categoria A que lhe dará permissão para dirigir qualquer veículo de duas ou três rodas;
- Devem ser registrados e licenciados normalmente como os demais veículos, ou seja, precisam ser emplacados;
- Além de que devem seguir as demais leis de trânsito cabíveis.
Todas as regras aqui apresentadas, sendo obrigações ou conselhos, devem ser observadas por todos os condutores de motocicletas e ciclomotores, sendo aconselhável uma consulta e estudo das leis de trânsito e recomendações para uma direção segura.
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Referências
1 – DENATRAN. Direção defensiva: Trânsito seguro é um direito de todos. [S. l.]: Fundação Carlos Chagas, Brasília: maio de 2005.
2 – HONDA. WR-V 2018: Manual de Assist. 24H, Garantia, Segurança e Revisões. 10 jan. 2017.
3 – DETRAN-ES. Motociclistas precisam observar regras de direção defensiva. 16 fev. 2007.
4 – DANTAS, Thiago. Maio Amarelo: Direção Defensiva para Motos: 5 dicas de direção defensiva para motociclistas. Pilote com segurança e evite acidentes. MOTO.com.br, 18 maio 2021.
5 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Conselho Nacional de Trânsito. Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de Junho de 2023. Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Brasília, 2 jun. 2023.
6 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Conselho Nacional de Trânsito. Resolução CONTRAN Nº 789, de 18 de Junho de 2020. Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Brasília, 24 jun. 2020.
7 – SCHAUN, André. CNH ACC: como funciona o documento exclusivo para pilotar ciclomotores. AUTO Esporte, 18 jul. 2023.
Referencial dessa publicação:
INBRAEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Brasil). . Santa Catarina: Equipe INBRAEP, . Disponível em: . Acesso em: .