Você sabe como é realizada a composição da brigada de incêndio e emergência? A ABNT NBR 14276 estabelece os requisitos e procedimentos para composição, treinamento e atividades das brigadas de emergência de incêndio.

Composição da Brigada de Incêndio e Emergência

Para determinar a composição da brigada, deve ser elaborado um estudo para estabelecer a quantidade necessária de brigadistas, com base nos riscos e características da planta, que deve ser desenvolvido formalmente por uma equipe multidisciplinar, liderada por profissional habilitado.

Deve-se observar as especificidades da Instrução Técnica (IT) determinada pelo Corpo de Bombeiros do Estado que a empresa possui suas instalações para adequar os brigadistas, e ainda, observar a NBR 14276 que estabelece os requisitos mínimos para a composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio. Ressalta-se  que, cada estado brasileiro tem sua própria IT.

De acordo com a NBR 14276, a brigada de incêndio e emergência deve ser composta considerando:

• A divisão de ocupação; 
• O grau de risco;
• A população fixa de cada setor da planta e 
• A distância de deslocamento dos brigadistas. 

A quantidade de brigadistas deve ser compatível para efetuar as ações e procedimentos de prevenção e controle descritos no plano de emergência, estabelecidos conforme as hipóteses acidentais predeterminadas. Para a composição da brigada, deve-se levar em consideração quais atividades devem ser executadas pelos brigadistas, como:

•  Atividades de inspeção de segurança;  
• Primeiros socorros e/ou atendimentos pré-hospitalares de emergências médicas;  
• Atendimentos de salvamento;  
• Atendimentos de prevenção e controle de incêndios;
•  Atendimentos a emergências com produtos perigosos;  
• Atividades para o abandono de áreas;  
• Atividades de ensino de educação continuada para o público interno.

Para a composição da quantidade necessária de brigadistas na brigada de incêndio e  emergência, deve ser considerado ainda o seguinte:

• Análise das situações que possam oferecer riscos para a vida da população da planta; 
• Análise dos principais potenciais de danos ambientais por consequência de acidentes e incêndios na planta;  

• Análise dos principais potenciais de perdas de propriedades por consequência de acidentes e incêndios na planta;  
• Análise dos tipos de viaturas que podem ser empregados e da composição da tripulação.
• Procedimentos operacionais empregados como padrão para os atendimentos às emergências; 
• Tipos de equipamentos e recursos materiais empregados nos atendimentos às emergências;  
• Localizações e disposições das equipes e dos armários de emergência, para assegurar o tempo de resposta adequado conforme a sua área de abrangência na planta.

Os brigadistas devem ser organizados em equipes distribuídas na planta.

Para plantas de baixo e médio risco ou com população fixa acima de quatro pessoas:

• Deve ser de pelo menos dois brigadistas; 

Para plantas de alto risco ou com população fixa acima de dez pessoas:

• Deve ser de pelo menos quatro brigadistas. 

Entretanto, devem ser considerados prioritariamente os procedimentos descritos no plano de emergência para a composição mínima da primeira equipe.

A quantidade total de brigadistas deve ser composta pela soma das equipes necessárias para o atendimento em todas as áreas da planta, em conformidade com os tempos de resposta, considerando ainda, as ações para os procedimentos de emergências descritos no plano de emergências.

Desempenho de Tempo de Resposta para os Atendimentos dos Brigadistas

  É recomendável que a brigada de emergência atenda ao desempenho de acordo com os seguintes objetivos de tempo de resposta para a chegada da primeira equipe de emergências:

•  Os chamados de resgate e emergências médicas com recursos para suporte básico de vida (SBV) e desfibrilador externo automático (DEA) sejam atendidos em até 4 min para a chegada no local da emergência em pelo menos 90% dos chamados, em condições reais ou em exercícios práticos simulados;
• Os chamados de combate a incêndio sejam atendidos com equipamento de proteção individual (EPI) e, quando aplicável, com os equipamentos de proteção respiratória autônoma (EPRA), em até 1 min do acionamento para a equipagem de proteção individual e mobilização dos brigadistas, e até 4 min para a chegada no local da emergência em pelo menos 90% dos chamados, em condições reais ou em exercícios práticos simulados.

Após a chegada da primeira equipe e havendo necessidade de mais brigadistas ou recursos materiais, estes devem atender ao objetivo de tempo de resposta de até 8 min para a chegada ao local da emergência.

Distribuição dos Brigadistas

A distribuição dos brigadistas pode ser arranjada de forma a permitir a lotação da menor quantidade de brigadistas por área, desde que o deslocamento simultâneo destes brigadistas a partir de cada área até o local da emergência consiga atender ao tempo de resposta, para a chegada da quantidade mínima de brigadistas da primeira equipe.

Organograma da Brigada

O organograma da brigada de emergência da planta varia de acordo com o número de edificações, o número de pavimentos em cada edificação e o número de brigadistas em cada setor dos pavimentos, compartimentos ou turnos.

As informações sobre a composição da brigada de emergência, a identificação de seus integrantes com seus respectivos locais de trabalho e o número de telefone de emergência da planta devem ser disponibilizadas em locais visíveis e de grande circulação na planta.

O responsável pela brigada de emergência da planta deve planejar e implantar a brigada de emergência, bem como monitorar e analisar criticamente o seu funcionamento, de forma a atender aos objetivos da NBR 14276.

O responsável pela ocupação da planta deve arquivar todos os documentos que comprovem o funcionamento da brigada de emergência, por um período mínimo de cinco anos.

Seleção de brigadistas de emergência 

Para ser selecionado, o candidato a brigadista de emergência deve atender aos seguintes critérios:

• Ter mais de 18 anos de idade; 
•  Ser alfabetizado;  
• Possuir bom conhecimento das instalações da planta;  
• Participar e ser aprovado no treinamento de brigadista.

Convém que, para os candidatos a brigadista em seleção ou já selecionados, seja considerada a inclusão de exames complementares.

A Capacitação da brigada de emergência 

Todos os brigadistas devem participar de treinamentos conforme o nível de treinamento estabelecido no Anexo A da ABNT NBR 14276.1 A planta que não for enquadrada em qualquer das divisões de classe de ocupação previstas acima, deve ser classificada por analogia com o nível de risco mais próximo.

Quando em uma planta houver mais de uma classe de ocupação, o nível de treinamento deve ser conforme o grupo, a divisão e o grau de risco do setor ou processo do local onde o brigadista trabalha.

O brigadista que concluir e for aprovado no treinamento deve receber um certificado, expedido pela instituição ou pelo responsável pelo treinamento de brigada.

O INBRAEP – Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante – possui o curso profissional de Brigadista. Neste curso, o profissional irá obter conhecimento sobre os diferentes tipos de técnicas de Segurança do Trabalho que irão garantir a sua proteção em situações específicas com suas determinadas exigências, garantindo, assim, sua eficiência e confiabilidade no trabalho e prevenção de possíveis riscos em diversas circunstâncias. Para mais informações, acesse o curso de Brigadista.

Referências

ABNT. NBR-14276. Brigada de incêndio e emergência – Requisitos e procedimentos, ed. 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO / Corpo de Bombeiros. INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2018: Brigada de incêndio. [S. l.], 2018.