Você conhece as finalidades do Programa de Entrada em Espaços Confinados? É um programa amplo e que exige conhecimento dos espaços confinados, com ele é possível identificar os possíveis riscos e as principais medidas de controle utilizados para cada espaço confinado.
Conforme a NBR 16577, um programa de entrada em espaço confinado deve ser estabelecido com as seguintes finalidades:
- Manter permanentemente um procedimento de permissão de entrada que contenha a Permissão de Entrada e Trabalho (PET), arquivando-a;
- Implantar as medidas necessárias para prevenir as entradas não autorizadas;¹
- Identificar e avaliar os riscos dos espaços confinados, antes da entrada dos trabalhadores;
- Providenciar treinamento periódico para os trabalhadores envolvidos com espaços confinados sobre os riscos a que estão expostos, medidas de controle e procedimentos seguros de trabalho;
- Manter por escrito os deveres dos supervisores de entrada, dos vigias e dos trabalhadores autorizados, com os respectivos nomes e assinaturas;
- Implantar o serviço de emergência e salvamento, com equipe treinada e dotada de equipamentos em perfeitas condições de uso, mantendo-o sempre disponível quando realizadas atividades em espaços confinados;
- Providenciar exames médicos admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais, com emissão dos respectivos atestados de saúde ocupacional, bem como abordar os exames complementares, requisitados pelo médico do trabalho e previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de acordo com a avaliação de cada espaço confinado;
- Desenvolver e implementar os meios, procedimentos e práticas necessárias para operações de entradas seguras em espaços confinados;
- Proceder à avaliação da atmosfera quanto à presença de gases ou vapores inflamáveis ou tóxicos e a concentração de oxigênio.
O INBRAEP – Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante – possui o curso profissional de NR – 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Neste curso, o profissional irá obter conhecimento sobre técnicas de segurança que garantam a entrada, o trabalho e a saída segura dos trabalhadores nos espaços confinados através da implantação de medidas de proteção, garantindo assim sua eficiência e confiabilidade no trabalho e prevenção de possíveis riscos. Para mais informações, acesse o curso de NR-33.
Referências
1 – ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NRB 16577 Espaço confinado – Prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção. 2017
2 – LACERDA, William. PTEC – Programa De Trabalho Em Espaço Confinado. Biosafe. 2019.
