O capacete é um equipamento de proteção individual obrigatório para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, conforme a Resolução 20 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) que regulamenta o uso de capacetes.

Os capacetes reduzem significativamente as lesões corporais e mortes em acidentes envolvendo motocicletas, assim, muitos países têm leis que não só obrigam o uso de capacetes pelos ocupantes das motocicletas, mas também determinam os requisitos mínimos aceitáveis para sua comercialização. É interessante ressaltar que essas leis variam consideravelmente entre os países.

Todos os capacetes para motociclismo devem ser certificados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade e conter etiqueta com sua data de fabricação. A legislação não especifica um prazo de validade para os capacetes, mas a maioria dos fabricantes recomendam a sua substituição após três anos de fabricação, independente de terem sido usados, com a justificativa de que, com o tempo, o material deixa de oferecer a segurança necessária. 

A respeito da utilização, o capacete deverá ser afixado na cabeça do motociclista de modo apropriado e com seus métodos de fixação adequados, como: cinta jugular, cordinhas, engates, botões etc. Deve estar em boas condições para garantir que fique bem preso à cabeça, sem folgas aparentes. Todo capacete deverá ter, nas partes traseiras e laterais, dispositivos refletivos (adesivos luminosos), e o selo de inspeção do INMETRO que deverá estar fixado na parte traseira do capacete ou em seu interior.

Tipos de Capacete:

• Integral ou fechado

É o tipo de capacete mais comum e mais seguro, pois tem maior resistência contra impactos. É totalmente fechado, tendo entradas estratégicas de ar para a ventilação interna, seu revestimento interno pode ser removido para limpeza e trocas. A viseira do capacete do motociclista deve ser usada sempre abaixada, para protegê-lo do vento e de objetos que possam ser lançados contra seus olhos e face.

• Semiaberto

Não tem viseira própria e seu uso deve ser conjugado com os óculos de proteção apropriados. Geralmente é utilizado para a prática de esportes, como motocross.

• Escamoteável

A parte frontal deste capacete tem uma abertura parcial quando acionada, com uma melhor ventilação, além de boa capacidade de proteção. É indicado para o uso dos motociclistas em grandes viagens e para os usuários de óculos de grau.

• Aberto – Jet

Este modelo de capacete não é recomendado devido à sua grande abertura frontal que deixa parte da face desprotegida. Seu uso deve ser conjugado com óculos de proteção apropriados.

• Coquinho

Sua utilização é feita apenas para demonstrações e exibições, como feiras de motos, passeios coletivos e apresentações de motocicletas exóticas. Por ter apenas a parte superior como proteção, seu uso é proibido no Brasil.

Desta forma, é de extrema importância estar atento às recomendações a respeito do uso dos capacetes para motociclista para garantir que, ao utilizá-lo, ele fornecerá a proteção adequada independente dos riscos que possam surgir.

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