Você conhece as informações que devem constar na Ficha com Dados de Segurança, a FDS?
A NBR 14725 traz informações, orientações e um modelo para a elaboração da FDS (antiga FISPQ). Apresentaremos aqui, de forma geral, do que trata o conteúdo desta norma.
Toda FDS deve ser composta por 16 seções que possuem um título padrão e sequência que precisam ser seguidas. Essas seções devem ser preenchidas conforme recomendações e requisitos informados no anexo A da norma.
Para cada seção são indicados subtítulos cuja terminologia não é obrigatória e é possível incluir subtítulos adicionais.
Devem ser fornecidas todas as informações disponíveis e pertinentes para segurança, saúde e meio ambiente para cada uma das 16 seções, independente da quantidade final de páginas, inclusive deve-se informar caso não haja informação sobre determinado assunto.
Serão apresentadas a seguir as 16 seções e uma breve descrição das informações que precisam conter:
- 1 – Identificação: informações completas do produto, fabricante e telefone para emergências;
- 2 – Identificação de perigos: identifica os perigos conforme a classificação do produto e rotulagem do GHS. Incluindo quando não perigoso.
- 3 – Composição e informações sobre os ingredientes: se é substância ou mistura e todas as informações pertinentes da sua composição e identidade química;
- 4 – Medidas de primeiros-socorros: descreve os sintomas e efeitos e as medidas necessárias e tratamentos especiais requeridos;
- 5 – Medidas de combate a incêndio: indica quais medidas devem ser tomadas no combate a incêndio, além dos perigos da combustão, EPI’s necessários e o que não se deve fazer.
- 6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento: indica quais medidas a serem tomadas com a finalidade de prevenir ou reduzir ao máximo os efeitos adversos sobre as pessoas, os bens e o meio ambiente do início ao fim do atendimento ao evento;
- 7 – Manuseio e armazenamento: indica as práticas seguras de manuseio e as condições de armazenamento seguro;
- 8 – Controle de exposição e proteção individual: fornece os limites para monitoramento ambiental e biológico, formas de controle da exposição e proteção pessoal;
- 9 – Propriedades físicas e químicas: irá informar todas as propriedades físicas e químicas básicas que estão descritas na norma para esta seção;
- 10 – Estabilidade e reatividade: indica o nível de reatividade e estabilidade química, bem como as condições que é preciso evitar para que não ocorram reações perigosas e quais são os materiais incompatíveis;
- 11 – Informações toxicológicas: precisam ser completas, concisas e compreensíveis a respeito dos vários efeitos toxicológicos à saúde para cada um dos itens indicados na norma;
- 12 – Informações ecológicas: fornece informações da substância ou de cada ingrediente da mistura que possibilitem avaliar o impacto ambiental e danos a saúde de pessoas e animais do produto quando liberado no meio ambiente;
- 13 – Considerações sobre a destinação final: informa os métodos recomendados para a destinação final do produto e/ou embalagens usadas, os EPI’s recomendados e a existência de regulamentações;
- 14 – Informações sobre o transporte: indica as regulamentações nacionais e internacionais para as várias formas de transporte do produto perigoso, diferenciado pelo modal de transporte: terrestre (ferrovia e rodovia), hidroviário e aéreo;
- 15 – Informações sobre regulamentações: descreve as informações pertinentes às regulamentações referentes à saúde, segurança e meio ambiente para o produto;
- 16 – Outras informações: as que não foram especificamente descritas nas seções anteriores, referências e fontes, legendas, data da versão, entre outras informações relevantes.
A FDS deve estar sempre atualizada, os fornecedores devem incluir as informações novas e significativas que receberem sobre os perigos de um produto químico tão logo seja recebida a informação.
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Referências
1 – ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 14725: Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos. Rio de Janeiro: ABNT, 2023. 542 p.
